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DISPENSA DE OUTORGA POÇO PARA PEQUENAS LOCALIDADES
Gastos com pouca vazão são dispensados de ato administrativo
Para obter a dispensa de outorga poço é preciso que o reservatório de água aberto tenha especificações que não passem das descritas por lei. Independente disso, é preciso ter um cadastro nacional para comprovar a utilização do espaço, verificando a qualidade da água constantemente.
O órgão competente de cada região é responsável por avaliar se o ambiente segue padrões para receber a dispensa de outorga poço. Normalmente, em resumo, os usuários de captações de recursos hídricos de superfície e subterrânea precisam ter um consumo inferior a cinco metros cúbicos por dia para que isso aconteça.
Apresentando, em maiores números, os objetos que estão abertos para dispensa de outorga poço são:
Uso de água subterrânea em núcleos populacionais, como propriedades rurais ou condomínios para máximo de 400 pessoas, que não ultrapasse os gastos acima descritos.
Uso de vazão de água considerada insignificante para captação e lançamento de efluentes.
Serviços de limpeza e conservação de margens, tendo atenção com alteração da estrutura do corpo hídrico.
Obras do governo ou concessionárias para travessia em pontes, por exemplo, que não interfiram na vazão de água da área.
Esses apontamentos comprovam que a dispensa de outorga poço ocorre, principalmente, para regiões mais afastados que necessitam de mecanismos extras para obter água para utilização própria e consumo. No entanto, alguns edifícios preocupados com a questão hídrica já passaram a adotar poços artesanais como estruturas para receber água.
Regiões que utilizam esse consumo mais individualizado possuem a dispensa de outorga poço para que, também, o processo de abertura e utilização do poço seja mais rápido. Isso porque é necessidade primária da população. Portanto, somente um cadastro, levando amostras da água, já são suficientes para comprovação.
Poço artesianos são muito utilizados, também, em condomínios para lavagem predial e irrigação, por isso a dispensa de outorga poço facilita o funcionamento e amplia as possibilidades de diminuir gastos com recursos hídricos de concessionárias que atuam constantemente no tratamento da água. O uso do líquido subterrâneo, em áreas propícias, auxilia na renovação constante do fluido.
Para depósitos profundos não há a dispensa de outorga poço, visto que o documento disciplina a distribuição e utilização dos recursos hídricos. Isso faz com que eles não esgotem em alguma região. Por isso, é importante prever todos questionamentos, a partir de um projeto, antes mesmo de realizar a abertura do reservatório.
Para saber mais sobre Dispensa de outorga poço
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