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LEGALIZAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS SP SEGUE NORMAS ESPECÍFICAS
Para abrir um novo poço é preciso ter autorização e licença
A captação de água de lençóis subterrâneos pode resolver o problema de inúmeras áreas rurais ou condomínios residenciais que buscam uma alternativa para economizar. No entanto, cada estado possui uma legalização de poços artesianos SP específica. O processo visa cuidar dos recursos hídricas que temos na natureza.
Antes mesmo de abrir o poço, é preciso ter um projeto e entrar em contato com seu município para avaliar a viabilidade em cada região, além da quantidade de pessoas que serão beneficiadas e qual a vazão para isso. Portanto, para a legalização de poços artesianos SP é preciso estar atento às normas. Algumas empresas, ainda, realizam a tarefa para assessorar o processo, que pode ser mais simples com conhecimentos técnicos.
Inicialmente, em São Paulo, por exemplo, é expedido um documento no Diário Oficial aprovando a perfuração. Em contrapartida, o procedimento de legalização de poços artesianos SP nem iniciou. Somente após ter água jorrando, é possível analisar a potabilidade do líquido e a interferência real.
O Estudo de Viabilidade é enviado para apresentar o projeto de captação e implantação do poço. Junto a ele, é disponibilizada a licença, uma das etapas importantes para a legalização de poços artesianos SP. No entanto, se o poço já existe há muito tempo, não há problemas, pois ele pode ser legalizado mesmo após sua perfuração.
Agora, existem dois documentos para a legalização de poços artesianos SP: somente o cadastro e a outorga. A primeira, pode ser realizada, de forma mais simples para poços com capacidade inferior à 5 mil metros cúbicos de água por dia, para normalmente uma região que não ultrapasse 400 pessoas. Essa forma é a mais simples para obter a aprovação.
A outorga, que funciona para a legalização de poços artesianos SP, é um processo mais trabalhoso, pois envolve análise da água, foto do poço, do funcionamento, teste de vazão e observação da área ambiental que circula o espaço. O processo é essencial para que a manutenção dos recursos hídricos seja mantida.
Mesmo com a legalização de poços artesianos SP efetivada é preciso renovar constantemente a autorização. Isso porque a qualidade da água pode modificar com o passar do tempo e o contato com o meio ambiente. Avaliar se ela é própria para consumo é essencial para evitar que doenças sejam transmitidas. A renovação deve ser feita antes mesmo do seu vencimento para que o poço esteja em dia com as questões legais.
Para saber mais sobre Legalização de poços artesianos sp
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